LEI PAULO GUSTAVO - SANTO ANTÔNIO DO JACINTO

 Edital de Chamamento Público nº 01/2024 - Premiação

1. Edital nº 01/2024 e anexos, Clique aqui
2. Formulário de Inscrição, Clique aqui
3. Publicação da Avaliação e Seleção da Trajetória Cultural, Clique aqui
4. Resumo das Inscrições, Clique aqui
5. Publicação Após Análise dos Recusos, Clique aqui
6. Análise dos Recursos, Clique aqui
7. Habilitação da Premiação Edital nº 01-2024, Clique aqui
8. Resultado Final Edital nº 01-2024, Clique aqui

 Edital de Chamamento Público nº 02/2024 - Audiovisual

1. Edital nº 02/2024 e anexos, Clique aqui
2. Formulário de Inscrição, Clique aqui
3. Publicação da Avaliação e Seleção da Trajetória Cultural, Clique aqui
4. Resumo das Inscrições, Clique aqui
5. Análise dos Recursos - Não houve interposição de recursos, Clique aqui
6. Habilitação dos Projetos Edital nº 02-2024, Clique aqui
7. Resultado Final Edital nº 02-2024, Clique aqui
8. Extratos dos Termos de Execução, Clique aqui

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NOTÍCIAS

Consulta Pública Lei Paulo Gustavo (06/11/2023) - Clique aqui

Divulgação Da Chegada Dos Recursos (06/11/2023) - Clique aqui

LEGISLAÇÃO

Lei nº 749/2023 - Clique aqui

Portaria 039/2023 - Clique aqui